Brazil - Pesquisa Nacional Sobre Saode Materno-Infantil e Planejamento Familia 1986

A Pesquisa Nacional sobre Saude Matemo-lnfantil e Planejamento Familiar á um estudo pioneiro, a nível nacional, que coletou informaçoes sobre o comportamento reprodutivo das mulheres em idade fértil, incluindo o planejamentn familiar. A pesquisa levantou também informações sobre os serviços de saúde materno-infantil, mortalidade, amamentação, nupcialidade, etc. Esta Pesquisa foi relizada pela Sociedade, Civil Bem-Estar Familiar no Brao (BEMFAM), em conjunto com o Instituto para o Desenvolvimento de Reclusos (IRD), como parte do Programa de Pesquisas Demográflcas e da Saúde (DHS), e contou com o apoio técnico do Centro de Controle de Doenças (CDC), de Atlanta, EUA. A Pesquisa Nacional veio dar continuidade aos estudos anteriormente realizados pela BEMFAM em nove Estados (Pianí, Pernambuco, Rio Grande do Norte, Parefba, Bahla, Santa Catarina, Paraná, Rio Grande do Sul e Amazonas). O objetivo dessas Pesquisas é o de criar ume referência mais precisa, no processo de conhecimento da realidade nacional, nas áreas de satíde materno-infantil, reprodução humana e planejamento familiar. O presente estudo, realizado vinte e dois anos apos a xv Jornada Brasileira de Ginecologia e Obstetrída, na qual foi fundada a BEMFAM e iniciou-se o movimento pelo planejamento familiar no Brasil, representa um marco para a avaliaçao e redefi- nição das atividadas, não-somente das instituições nao-governamentais, mas também daquelas desenvolvidas pelo proprio Governo. Além disso, a Pesquisa Nacional foi enriquecida com um estudo especial realiza- do na Região Nordeste, abordando o estado nutriciounl e antropométrien das crianças menores de cinco anos de idade encontradas nos domicílios visitados. Contou-se com a colaboração e a assistência do Departamento de Nutrição do Centro de Ciencias da Saúde, da Universidade Federal de Pemambuco responsavel por este estudo. O movimento pelo planejamento familiar no Brasil, nessas duas décadas, evoluiu de maneira segura, embora se ressentisse de certa lentidão. Isto é compreensível, uma vez que tratava-se de introduzir uma inovação sócio-cultural, nem sempre bem com- preendida inicialmente, pelos diversos setores da Sociedade. No entanto, o trabalho de informação e divulgação realizado pela BEMFAM ao longo destes anos foi, aos poucos, conseguindo formar um ambiente sócio-polItien-cnitusal inteiramente favorável ao planejamento familiar. Em consunáncia com esse ambiente, também a postura governamental evolui favoravelmente. O exemplo maior da atual posição do Governo foi o lançamento, en fins de 1984, do Programa de Assistência Integral à Saúde da Mulher (PAISM), qu contempla o planejamentu familiar no contexto das demais açoes visando a melhov da saúde da mulher, em todas as fases de sua vida. Além disso, em fevereiro de 198q através da Portaria N ° 3.660, o Ministério da Previdéncia e Assistência Social daterm nou a inclusio de atividades informativas, educativas e assistenciais de planejament familiar entre os serviços prestados à população pelo Instituto Nacional de Assistanci Madica da Previdéncia, Social (INAMPS). Logo após, medida semelhante foi tomad com relação à Legião Brasileira de Assistência (LBA). Finalmente, também o Ministerio da Educação se integrou a este esforço, determinando a incluso de ações info mativas, educativas e assistenciais em planejamentu familiar nos serviços de Saúde de unidades de ensino do 3 ° Grau, públicas ou privadas. Neste contexto, os dados levm tados e analisados na Pesquisa Nacional sobre Saúde Materno-Infantil e Planejament Familiar permitirão identificar as carências e correçtes necessarias,além de assegurar a Governo que suas iniciativas, na área do planejamento familiar, estão plenamente rel paldadas pela vontade da população. Com estes objetivos, a Pesquisa' Nacional procurou ser representativa do total d mulheres em idade fértil (MIF) do País e, também, de suas diferentes regiões Geo-economicas, marcadas por profundas diversidades regionais. O Brasil posani, atualmentl uma população de 141 milhões de habitantes, distribuídos em cinco regioes geográficas. A Região Norte, que compreende 42% do território nacional, é a de menor popull ção (5% do total), e cuja maioria dos habitantes vive concentrada em dois centros urbi nos principais: Manaus e Belém. A Região Nordeste é a mais pobre do País, tendo um renda per capita menor que a metade da renda per capita média do Pais. Ela ocup 18% do território brasileiro e abriga 29% da população total, incluindo 44% da popt lação rural brasileira (IBGE, 1984). E uma região predominantemente agrícola, porén as secas periódicas reduziram as terras cultiváveis, fazendo aumentar os niveis de pobreza, sobretudo, no meio rural. A região mais desenvolvida do País, o Sudeste, é tan bém a de maior densidade populacional: 56 habitantes por quilometro quadrado. Est regio possui apenas 11% da área territorial do Brasil, mas comporta nada menos qu 44% da população nacional. A Região Sul compreende 7% do territorio e 15% da população total. E uma região bastante próspera, embora menos industrializada que o Sodeste. Finalmente, o Centro-Oeste, onde se localiza a capital do Pais, é a segund maior região em área territorial (22%) e a segunda de menor população: 7% do tota (1). Estas regiões se caracterizam por notáveis disparidades nas proporções entre os rei pectivos territórios, suas popuiações e seus estágios de desenvolvimento s6cio-economico. Nos últimos trinta anos, o Brasil passou por significativas mudanças no seu con texto demográfico, iniciando-se na chamada "transição demográfica'. Os anos 50 caracterizaram-se por uma acentuada queda da mortalidade, causada principalmente pel declínio das taxas de mortalidade infantil, declínio este observado em todo o Paíl independentemente da Região ou do local de residênciarural ou urbano. Esta qued na mortalidade infantil foi decorrente, principalmente, da introdução de novas tecnc logias na área médica e, também, de medidas voltadas para a melhoria do atendiment em saúde pública. Não decorreu, portanto, de uma possível melhoria do n:ível stci¢ econúmico da população. De qualquer modo, houve um aumento na expectativa de vida da população, cujos ganhos mais acentuados foram observados nas regiões Sul e Sudeste. Somado ao declínio da mortalidade infantil, isto resultou em um aumento na taxa de crescimento popnlacional. Somente na segunda metade dos anos 60, a fecundidade começa a decli- nar, Este fen6meno foi observado, primeiramente, nas áreas urbanas das regiões Sul e Sudeste, generalizando.se depois em outras regiões e, também, nas áreas rurais. A par- rir daí, então, inicia-se um processo de desaceleração do crescimentu populacional, com uma relativa redução da proporção de jovens na estrutura estaria da população. Na decada de 70, o declínio da fecundidade se torna mais r~ípido, inclusive, atin- gindo segmentus populacionais que apresentavam um padrão reprodutivo caracterizado por taxas elevadas de fecundidade. De acordo com os resultados do Censo Demográfico de 1980, a fecundidade no País declinou em 24%, durante os anos 70, passando a taxa de fecundidade total (TFT) de 5,8 filhos por mulher, em 1970, para 4,4, em 1980. Sem dúvida, as causas desse declínio ainda não foram explicadas em profundida- de. Um aspecto, entretanto, chama a atenção: o declínio na fecundidade temse verificado na ans6ncia de qualquer programa oficial de planejamento familiar. Contudo, o que encontramos, hoje, no Brasil, é uma população feminina conhecedora dos métodos anticoncepcionais e de suas fontes de obtenção, utilizando-os principalmente aUavés da rede privada, farmácias, médicos e hospitais particulares. Somente na Região Nor- deste o setor público se mostra mais presente, em virtude dos conv6nios mantidos pe- los Governos estaduais com a BEMFAM, visando a implementação de programas de planejamento familiar. A BEMFAM, desde a sua fundação, fundamentou o seu trabalho no desenvolvi- mento de um processo informativo e educativo em todos os níveis e, também, no apoio a Entidades prestadoras de assisténcia em sadde, para que o planejamento fami-liar fosse uma extensão e um componente dos serviços ja existentes. Ao colocar estes dados à disposição de todos os que se interessam por este importante aspecto de safide, a BEMFAM da continuidade aos seus programas de pesquisa e de informação e educa- ção, esperando contribuir, assim, para a permanente melhoria das açoes voltadas para a saúde materno-infantil.